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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 16:57

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:19

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:41

CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00

CDH volta a discutir regulamentação da maconha

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Juízes no interior

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00

STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15

STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:15

Excesso de prazo em processo causa soltura de acusado

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:15

Consumidora é indenizada por empresa de turismo que cobrou multa indevida

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:15

Cliente sofre queda em supermercado e recebe indenização

Queda causou uma fratura no punho esquerdo, ficando a autora impossibilitada de trabalhar e tendo que arcar com procedimentos médicos por meses
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:30

Justiça condena Estado de Goiás a pagar pensão a cinco trabalhadores

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:40

MP obtém liminar que obriga Delta a refazer obra na estrada Ribeira-Itapirapuã Paulista

A empresa Delta tem prazo de 30 dias para corrigir as imperfeições da estrada, decorrentes de irregularidades na execução da obra de recuperação da via
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:50

Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das
Legislação » Emendas Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:05

Emenda constitucional nº 70, de 29 de Março de 2012

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20

Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco

Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30

Serventuários da Justiça

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 5073

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito

Em todas as audiências, houve várias manifestações de membros da audiência contrários à regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas

Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta

Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime

Tribunal de Justiça manda soltar suspeito por demora na audiência de instrução

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Depois de ter tido seu passaporte furtado, aposentada adiou viagem e teve de pagar quase 33% do valor desembolsado com passagens

Queda causou uma fratura no punho esquerdo, ficando a autora impossibilitada de trabalhar e tendo que arcar com procedimentos médicos por meses

Os trabalhadores atuaram na limpeza, escolta e isolamento das enfermarias destinadas aos pacientes contaminados pelo acidente radioativo com césio 137

A empresa Delta tem prazo de 30 dias para corrigir as imperfeições da estrada, decorrentes de irregularidades na execução da obra de recuperação da via

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um presídio exclusivo serão transferidos para prisões comuns no prazo de 30 das

Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional

Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu

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